Seu Navegador não suporta javascript CGE - Controladoria Geral do Estado de Goiás - CGE e MP-GO firmam parceria no combate à corrupção
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A Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO) assinou nesta terça-feira (18/9) um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Goiás (MP-GO). O objetivo é promover ações articuladas e estratégicas para o intercâmbio de informações e tecnologias decorrentes da atuação destes órgãos, além subsidiar diligências voltadas à defesa do patrimônio público. A ação integra projeto da CGE de ampliar as parcerias com diversas instituições para aprimorar o combate à corrupção e a transparência no serviço público estadual.

O acordo foi assinado pelo secretário-chefe da CGE, Tito Souza do Amaral, e pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres. Também participaram da solenidade o subchefe da CGE, André Goes, a superintendente de Transparência Pública, Maria D’Abadia Brandão, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Carlos Alberto Fonseca e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Bruno Barra. O Acordo de Cooperação Técnica terá duração de cinco anos, podendo ser renovado, e não implica a transferência de recursos financeiros. 

O documento prevê, entre outras atividades, a possibilidade de solicitação, pelo MP-GO, das trilhas de auditoria obtidas a partir do cruzamento e da correlação de informações realizadas pela CGE por meio de seu Observatório da Despesa Pública. Essa unidade atua na produção de informações estratégicas, monitoramento dos gastos públicos e detecção de indícios de irregularidades, com a finalidade de auxiliar os ordenadores de despesa na solução preventiva de ocorrências para garantir a qualidade dos gastos públicos e dos serviços prestados ao cidadão.

Também poderão ser encaminhados ao órgão ministerial casos conduzidos pela CGE que, em tese, configurem crime, ato de improbidade administrativa ou que recomendem providências a cargo do MP-GO. Prevê ainda cursos de capacitação nas áreas de atuação de cada órgão e reuniões de trabalho para compartilhar informações e relatórios técnicos, além da promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum.

Para Tito Amaral, este acordo possibilitará resultados ainda mais positivos no trabalho da CGE e do MP, instituições parceiras voltadas ao combate à corrupção. “A CGE conta com um corpo técnico muito competente e especializado no levantamento e análise de dados que poderão ser encaminhados ao Ministério Público. É importante que os membros do MP conheçam a estrutura e o trabalho de controle interno realizado pelo Estado para, se for o caso, ajudá-los em suas investigações”, afirma Tito.

As bases do documento assinado contaram com a participação essencial do CAO do Patrimônio Público do MP para sua finalização. Benedito Torres reforçou a importância dessa cooperação técnica para Goiás, pois a aproximação facilitará o trabalho dos dois órgãos. André Goes lembrou que a CGE e o MP-GO são parceiros em diversas ações e eventos na área de controle e transparência pública, mas que a formalização dessa assinatura demonstra um trabalho mais concreto no fortalecimento desse laço. (Texto: Comunicação Setorial – CGE-GO / Fotos: João Sérgio – Ascom MP-GO)

Veja aqui o documento na íntegra.

 

Assinaturas Convenio MP e CGE montagem

 

Tito Amaral no MP 18 09 18

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