Último dia da reunião do Conaci em Goiás tem discussão sobre programas de integridade e melhoria da gestão pública

A Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno teve também depoimentos de alunos e professor do Estudantes de Atitude, projeto do Governo de Goiás que tem alcançado resultados muito positivos na área de participação cidadã e se destacado em nível nacional

A gestora e consultora do Banco Mundial (Bird), Suzana Amaral, abriu o último dia da 40ª Reunião Técnica promovida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realizada em parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) e que ocorre em Goiânia. Ela discorreu sobre Auditoria Interna: Parâmetros Internacionais e Melhoria da Gestão Pública.

Tendo como plateia dirigentes de controladorias de todo o País, que foram recepcionados com uma apresentação musical da Orquestra Sinfônica de Goiânia, Suzana detalhou porque as metodologias internacionais de auditoria interna são tão importantes para o Banco Mundial, com a difusão das melhores práticas globais e que têm contribuído para o combate à corrupção. 

Para ela, todos os entes governamentais devem investir em capacitação e consultoria para implantar os padrões internacionais de auditoria interna em sua estrutura e alcançar os resultados positivos já comprovados em termos continentais. Na visão de Suzana, os gestores estão cada vez mais conscientes da importância da auditoria interna. Também foi assinado um documento para cessão, pelo Bird, de um sistema de cruzamento de dados para que membros do Conaci possam utilizar no trabalho de combate à corrupção.

A agenda técnica prosseguiu com a apresentação do tema O Desafio da Promoção da Integridade Pública no Brasil, com o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Antônio Carlos Bezerra Leonel. Ele falou sobre governança pública e a instituição de programas de integridade, com detalhes do Decreto 9.203/2017, que trata da política de governança do Governo Federal.

A participação efetiva da liderança na implantação dos programas de integridade é essencial, afirma Antônio Carlos, que apresentou os princípios e mecanismos da política de governança e como a CGU tem apoiado os controles internos do País e buscado a responsabilização dos atores e a mudança da cultura para fazer que a corrupção seja inaceitável socialmente.

“Integridade é um dos principais pilares das estruturas políticas, econômicas e sociais e, portanto, é essencial ao bem-estar econômico e social e à prosperidade dos indivíduos e das sociedades como um todo”, definiu o secretário da CGU.

Em seguida, Daniel Falcão, da Controladoria-Geral do Município de São Paulo, apresentou aos membros do Conaci um estudo feito sobre o Recurso Extraordinário 1264676/SC, que trata da inconstitucionalidade da investidura no cargo de controlador interno por meio de provimento em comissão ou função gratificada, e que define que o trabalho de auditor interno deve ser exercido por servidor efetivo. 

Estudantes de Atitude
A parte da tarde começou com a apresentação teatral de alunos do corpo cênico da Escola de Artes Basileu França, que contaram histórias pitorescas envolvendo temas goianos, principalmente do meio interiorano e rural.

A pauta seguiu com o controlador-geral do Estado de Goiás, Henrique Ziller, apresentando aos membros do Conaci o projeto Estudantes de Atitude, desenvolvido pelo Governo de Goiás com as escolas públicas estaduais. Segundo o presidente do Conaci, Leonardo Ferraz, que conheceu o Estudantes de Atitude anteriormente, é um trabalho que realmente promove a participação cidadã. “Este projeto é um ato de amor. Porque os resultados são verdadeiros e fazem a diferença. É um projeto que transforma as pessoas”, disse.

Vídeos mostraram alguns desafios e avanços alcançados por alunos e comunidade escolar realizados durante o projeto que envolveu mais de 400 unidades escolares e 10 mil alunos esse ano. Uma professora e alunos de uma escola de Inhumas, premiada na edição anterior do projeto deram o depoimento de como ele foi transformador para todo o ambiente, não somente para os estudantes, mas para professores e para as famílias. “O projeto não trouxe somente mudança na estrutura da escola, mas principalmente transformação social e até familiar”, disse emocionada a professora Giovana Gonçalves.

Para o secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Camata, todos os órgãos de controle interno deveriam implantar esse projeto, pelos resultados efetivos que ele apresenta. Ele integrará a diretoria do Conaci em 2022 e se comprometeu a fazer um planejamento para incentivar a aplicação do Estudantes de Atitude pelas controladorias brasileiras.

O Conaci lançou na reunião um projeto voltado à igualdade de gênero, por meio de uma campanha nas redes e de uma plataforma de interação. O projeto terá o nome de Mulheres no Controle e tem o objetivo de empoderar as mulheres que atuam no controle interno. Lançado também o novo site do Conaci (www.conaci.org.br), que em breve estará no ar. Para finalizar, o presidente do Conaci apresentou o resumo das ações da atual diretoria no triênio 2019-2021, nessa que foi a última reunião sob sua coordenação.

Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE) - Governo de Goiás