Controle Social - Participação Cidadã

 

O que o Controle Social faz?

A área de controle social da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) está inserida na Superintendência de Participação Cidadã, que conta com a Gerência de Controle Social e a Gerência de Ouvidoria.

Controle social é o cidadão participar no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas e sociais. A Gerência de Controle Social tem como objetivo promover políticas públicas com foco no empoderamento da democracia, prevenção à corrupção e fortalecimento da cidadania, contribuindo para aproximar a sociedade e o Governo, abrindo a oportunidade para que os cidadãos acompanhem as ações estatais e cobrem uma boa gestão pública. Cabe à área informar e instruir de forma didática sobre o direito do cidadão em intervir nas ações da administração pública e também sobre sua obrigação em monitorar o andamento da gestão governamental.

 

Ecossistema de Participação Cidadã - Nossos projetos

Visando a criação de um ecossistema de participação cidadã no Estado de Goiás, dentro do contexto de buscar a criação e fortalecimento de mecanismos que fomentem a cultura política cidadã, foram lançados projetos pelo Governo do Estado de Goiás, realizados pela CGE-GO.

Os projetos que compõem o ecossistema de participação cidadã são: Agentes da Cidadania, Embaixadores da Cidadania e Estudantes de Atitude.


                                 Funcionamento do Ecossistema de Participação Cidadã da CGE


 

Estudantes de Atitude

O “Estudantes de Atitude” (EA), executado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, foi executado no ano de 2019 e, devido à pandemia da Covid-19, não foi possível realizar em 2020.  Contudo, em 2021, seguindo todos os protocolos de segurança, foi realizada sua segunda edição. 

Planejado a partir de uma metodologia inovadora, baseada na gamificação, o EA buscou levar para as escolas públicas do estado, a temática cidadã de uma forma diferente: por meio de uma gincana entre mais de 100 escolas, que executam atividades lúdicas para conscientização da importância de se exercer o direito de cidadania.

O coração do projeto é a chamada Auditoria Cívica. Por meio deste processo – que consiste em se realizar uma avaliação das estruturas da escola por meio de checklists elaborados pela CGE, os estudantes são convidados a refletir sobre os desafios encontrados por sua instituição e, acima de tudo, a sentirem-se parte do processo de resolução destes problemas. Por meio do Estudantes de Atitude e a execução de suas etapas, é possível notar como o projeto ajuda a despertar o senso de pertencimento não apenas nos alunos, mas também em toda a comunidade escolar: professores, equipe administrativa, pais e responsáveis.

O reflexo positivo do engajamento é demonstrado pelos resultados obtidos pelas escolas. Tendo em mãos os relatórios gerados pela auditoria cívica, elas recebem o “desafio” de executar uma proposta de intervenção na instituição. Banheiros podem ser reformados, bibliotecas erguidas, quadras de futebol e espaços de convivência construídos. Mas também, há espaço para a subjetividade. Se a escola identificar que há necessidade,  também pode ser executada uma ação educativo-emocional pelo time de professores e alunos. O foco são ações que transformam a realidade das instituições e demonstram o potencial da participação e do controle social.

 

Agentes da Cidadania

Após o contato mais próximo vivenciado entre o Estudantes de Atitude e instituições governamentais, é hora de estudar como o sistema da cidadania funciona. O Agentes da Cidadania (AC) é uma capacitação gratuita, 100% virtual, exclusiva para cidadãos residentes no Estado de Goiás que tenham mais de 16 anos de idade. Este projeto tem como foco a democracia e a participação cidadã com o propósito de aproximar o cidadão do Governo, desenvolvendo na população a participação social e a cidadania por meio do conhecimento das ferramentas disponíveis no setor público, tais como os sistemas de Ouvidoria, os Portais da Transparência, entre outras.

Executado em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio de projeto de extensão, os participantes que executarem todas as atividades propostas, são bonificados com certificação emitida pela instituição federal de ensino.

Na sua primeira edição, em 2021, foram abertas 2.000 vagas e o projeto recebeu 3.052 inscrições de cidadãos interessados, com um perfil diversificado de idades e contextos sociais. A seleção dos participantes foi por ordem cronológica de preenchimento das vagas.

O AC foi estruturado através de conteúdos teóricos e introdutórios  com o  auxílio  de capacitações em formato digital, todas sediados em uma Plataforma EaD coordenada pela Gerência de Controle Social da CGE. Foram ofertadas aulas síncronas com professores e profissionais atuantes na área de participação cidadã, transmitidas no Youtube e abertas ao público, assim como atividades práticas feitas com o suporte de outras plataformas como Zoom, redes sociais e portais governamentais. 

Dessa maneira, o projeto priorizou a interatividade e dinamicidade das trocas dos participantes entre si e com a Controladoria. A escolha metodológica por ferramentas digitais que são comumente utilizadas no dia a dia dos participantes permitiu transpor para os cidadãos goianos práticas cidadãs e de participação social no dia a dia, sem saírem de casa. 

 

Embaixadores da Cidadania

Em parceria com a Universidade Federal de Goiás, um projeto de extensão da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG), o Projeto Embaixadores da Cidadania (EC) visa capacitar cidadãos em temas referentes à cidadania e à participação social, aproximando o cidadão da sua comunidade e dos espaços de tomada de decisão. Ao final do projeto, o participante que concluir todas as etapas, recebe um certificado de participação pela FACE/UFG e pode concorrer a premiações em dinheiro. 

Diferente do Projeto Agentes da Cidadania, o Embaixadores da Cidadania foi estruturado em dois grandes momentos denominados por “etapas”. A primeira é a chamada Etapa Teórica, na qual os participantes realizam cursos teóricos e atividades propostas. A segunda etapa do EC é denominada Etapa Prática, na qual os participantes desenvolvem uma proposta de resolução de algum problema identificado nas comunidades em que estão inseridos, chamado de “Desafio de Impacto Social”. As propostas de Desafio de Impacto Social são analisadas por uma Comissão Avaliadora, composta por professores da UFG e servidores da CGE. Todos os participantes que finalizam as duas etapas recebem o certificado de participação pela UFG, mas somente os 10 participantes com Desafios mais bem avaliados são contemplados com prêmios em dinheiro.

O Projeto já concluiu as edições de 2020 e 2021. Somadas, as edições reuniram 2.192 inscrições com 1.289 selecionados. O EC tem o foco em Goiás, contudo, é aberto à participação de cidadãos de todos os estados brasileiros e países de língua portuguesa como Cabo Verde, Timor Leste, Angola e Guiné Bissau. Ao todo, mais de 300 propostas de impacto social foram elaboradas pelos participantes nas duas edições.

 

Veja os e-books do Agentes da Cidadania e do Embaixadores da Cidadania:

E-book Agentes da Cidadania 2021 

E-book Embaixadores da Cidadania 2020 

E-book Embaixadores da Cidadania 2021

 

Para acompanhar o lançamento destes e outros projetos do controle social, siga o Instagram da @cgegoias